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DECRETO N.º 75/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
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30/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.066.000,00 (Quatro milhões e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 32 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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30/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 74/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 73/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA”. |
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PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) – SEMATUC
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28/10/2025 |
PARA FINS DE BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES NA FAZENDA UNIÃO – PRÓXIMO AO DISTRITO DO RUMO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BA. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS – AVISO 002/2025
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23/10/2025 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2025
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23/10/2025 |
Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal – exercício 2024, e reprogramação de saldos |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS
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22/10/2025 |
INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA- PNAB LEI Nº 14.399/2022 |
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LEI Nº 873/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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22/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALTERA AS LEIS Nº 525/2006, 670/2015 E 786/2021”. |
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