Atos Oficiais

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DECRETO N.º 007/2026DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 06/02/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE GRUPO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 006/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 05/02/2026 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 005/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 04/02/2026 “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR VIVALDO ALVES DOS SANTOS, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA Nº 188° – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/02/2026 CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO 2026DOS RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA Nº 187º – REUNIÃO ORDINÁRIA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/02/2026 CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (COFINANCIAMENTO FEDERAL/2024) E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
DECRETO Nº 004/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 004/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio ao servidor Hamilton Correia da Silva, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 003/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Zélia Alves dos Santos, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 002/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Irajara Novais Santana Ferreira, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 001/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Madalena Santos Batista, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.