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LEI N.º 872/2025,DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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22/10/2025 |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR ESTUDANTES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS RESULTADOS OBTIDOS EM AVALIAÇÕES EXTERNAS E AVALIAÇÕES INTERNAS ORGANIZADAS PARA […] |
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DECRETO N.º 72/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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21/10/2025 |
DETERMINA QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SEJA COMEMORADO EM DATA DIVERSA, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI N.° 9.873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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LEI N.º 871/2025DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 870/2025,14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO [PMA] E O PLANO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO [PTA] DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2025
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14/10/2025 |
“Dispõe “sobre aprovação de programação para transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — MDS, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, alocados na Ação Orçamentária “219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único […] |
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PORTARIA N.º 065 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
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08/10/2025 |
Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1.º DESIGNAR o servidore: Nilson de São Leão Alves Júnior – Matrícula nº 43115 – para atuar como fiscal de contrato, celebrado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto nos termos contratuais. |
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LEI N.º 869/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BAHIA, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO [PMA], O PLANO DE TRABALHO ANUAL [PTA], PLANO DE AÇÃO DE FLUÊNCIA – PERSPECTIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 868/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
“CRIA O COMITÊ DE BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2025
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07/10/2025 |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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