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PORTARIA Nº 003/2026 28 DE AGOSTO DE 2026
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28/08/2026 |
“DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CMA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 107/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
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26/08/2026 |
“INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 893/2026DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“RECONHECE O REISADO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO FOLIA DE REIS) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI N.º 892/2026DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 106/2026DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPORTE TÉCNICO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2026
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20/08/2026 |
“Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2026
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19/08/2026 |
“CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA – BNCC
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19/08/2026 |
A sociedade contemporânea atravessa uma reconfiguração estrutural profunda, transitando de um modelo industrial para o que Manuel Castells denomina “Sociedade em Rede”. Neste novo paradigma, a informação e o conhecimento tornaram-se os principais vetores de produtividade, poder e interação social. Diante desse cenário, a exclusão digital não se manifesta mais apenas pela ausência de computadores […] |
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DECRETO N.º 105/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
“RECONDUZ OS INTEGRANTES DA ÚLTIMA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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CONVÊNIO N.º 002/2026
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12/08/2026 |
Conjugação de esforços destinados a promover ações de infraestrutura e abastecimento de água, mediante manutenção/recuperação de estradas vicinais, abastecimento de água nas comunidades rurais e transporte de máquinas e equipamentos, dentro da extensão do território integrante do Consórcio Chapada Forte. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do extrato, podendo ser […] |
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