|
EDITAL Nº 001/2025
|
05/11/2025 |
|
|
|
DECRETO Nº 080/2025DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
|
05/11/2025 |
|
|
|
DECRETO N.º 79/2025DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
|
04/11/2025 |
“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001/2025, AVISO 003/2025
|
04/11/2025 |
|
|
|
DECRETO N.º 78/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
|
03/11/2025 |
“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 77/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
|
03/11/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO Nº 076/2025
|
31/10/2025 |
Fica nomeado o servidor efetivo o Sr. ANDERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Controlador Geral do Município de Itaetê/BA |
|
|
LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023
|
31/10/2025 |
RESOLVE: Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ: 13.922.620/0001-20. Localizado no Sítio Bom Viver zona rural município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo 009/2023, para o projeto básico de rede de abastecimento de água, […] |
|
|
DECRETO N.º 75/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
31/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
|
30/10/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.066.000,00 (Quatro milhões e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
