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RESOLUÇÃO CMDCA N° 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 01/10/2026 Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora e Convocação para a VII Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 034/2026,DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 30/09/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 033/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 30/09/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 32/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 29/09/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio ao servidor Durval Trabuco de Araújo Filho, de 28 de setembro de 2026 à 27 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 31/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 29/09/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio a servidora Elian da Hora Santos, de 28 de setembro de 2026 à 27 de dezembro de 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB 18/09/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 11/09/2026 “CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL 10/09/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DE ITAETÊPREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – Premiação Cultural 10/09/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL N.º 001/2026 – Secretaria Municipal de Educação 10/09/2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS