|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
|
22/12/2025 |
Dispõe sobre regulamento e estabelece orientações para a atuação da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal no âmbito das atividades relativas aos procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública direta, indireta, fundacional e autárquica. |
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
|
22/12/2025 |
Dispõe sobre a produção de normas relativas às rotinas de trabalho do Sistema de Controle Interno à serem observados pelas Unidades da Estrutura do Poder Executivo Municipal. |
|
|
PORTARIA Nº 05/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
|
22/12/2025 |
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
|
|
DECRETO Nº 085/2025
|
18/12/2025 |
Regulamenta o decreto n.º 80/2025 de 04 de novembro de 2025 “regulamenta o art. 4º da lei municipal nº 872/2025, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa municipal de premiação por desempenho e boas práticas educacionais no âmbito da rede pública municipal de ensino”. |
|
|
EDITAL Nº 001/2025 – PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VERSÃO FINAL
|
18/12/2025 |
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO – SAEMI – DO 1º E 2º ANO |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº. 087/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
|
18/12/2025 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
|
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO – PORTARIA SME Nº 003/2023
|
18/12/2025 |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ – BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Reclassificação abaixo identificado, após análise técnica e pedagógica da documentação que o compõe, nos termos da Portaria SME nº 003/2023, especialmente o que dispõem os artigos 8º a 11. 1. Identificação do(a) estudante: • Nome: Moema […] |
|
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – SEMATUC
|
18/12/2025 |
|
|
|
DECRETO N.º 86/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
|
17/12/2025 |
|
|
|
DECRETO Nº 85/2025DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
|
17/12/2025 |
|
|
