Atos Oficiais

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DECRETO FINANCEIRO Nº 024 DE 30 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 08/08/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700.000,00(Cinco milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 061/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 06/08/2025 “NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA O FUNCIONÁRIO ANTONIO BENICIO DE FREITAS
DECRETO N.º 60/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 05/08/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CREDENCIAMENTO 014/2025 – EDITAL 05/08/2025 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE A POPULAÇÃO DE ITAETÊ – BAHIA
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 23 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 30/07/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 23 DE JULHO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 30/07/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
LEI Nº 867/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025 29/07/2025 DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Art. 1°. Fica denominada de Praça Manoel Noronha de Souza a situada entre a Praça Antônio Bispo, a Avenida Central e a Avenida Manaus, no Povoado de Colônia. Art. 2°. O nome Praça Manoel Noronha de Souza deverá constar dos arquivos da Municipalidade já do ano de inauguração da referida […]
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 29/07/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER REGIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 29/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS,
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 002/2025 29/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS,