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PORTARIA Nº 05/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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DECRETO Nº 085/2025
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18/12/2025 |
Regulamenta o decreto n.º 80/2025 de 04 de novembro de 2025 “regulamenta o art. 4º da lei municipal nº 872/2025, de 21 de outubro de 2025, que institui o programa municipal de premiação por desempenho e boas práticas educacionais no âmbito da rede pública municipal de ensino”. |
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EDITAL Nº 001/2025 – PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VERSÃO FINAL
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18/12/2025 |
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO – SAEMI – DO 1º E 2º ANO |
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DECRETO FINANCEIRO Nº. 087/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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18/12/2025 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO – PORTARIA SME Nº 003/2023
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18/12/2025 |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ – BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Reclassificação abaixo identificado, após análise técnica e pedagógica da documentação que o compõe, nos termos da Portaria SME nº 003/2023, especialmente o que dispõem os artigos 8º a 11. 1. Identificação do(a) estudante: • Nome: Moema […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – SEMATUC
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18/12/2025 |
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DECRETO N.º 86/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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17/12/2025 |
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DECRETO Nº 85/2025DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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17/12/2025 |
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EDITAL Nº 001/2025 – RESULTADO
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17/12/2025 |
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AVISO 010/2025 – DESABILITADO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2025
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17/12/2025 |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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