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DECRETO Nº 059/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025
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24/07/2025 |
Artigo 1º – Fica mantida a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Decreto Municipal n.° 32/2024, com a recondução dos seguintes integrantes |
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DECRETO N.º 58/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, LEI FEDERAL N.º 13.005, LEI FEDERAL N.º 14.113/20 E RESOLUÇÃO N.º 01/2022 MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008/2025
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22/07/2025 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES por motivo de alteração de clausula do edital. |
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AVISO DE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008/2025
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22/07/2025 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES por motivo de alteração de clausula do edital. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE JULHO DE 2025
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21/07/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE JULHO DE 2025
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21/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 29 DE JUNHO DE 2025
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21/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões e novecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA N.º 044/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025
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18/07/2025 |
“RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.” |
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PORTARIA Nº 043/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025
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18/07/2025 |
“RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.” |
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008/2025
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17/07/2025 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES |
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