Atos Oficiais

Título	Data	Resumo	Anexos
AVISO 009/2025 – HABILITADOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2025	17/12/2025	PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	HABILITADOS-pnab-AVISO-9.2025.pdf
PORTARIA N.º 73/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025	17/12/2025	“DISPONIBILIZA SERVIDORA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA”.	PORTARIA-No-73-2025-Marizane-Delegacia.pdf
EDITAL 002/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA	15/12/2025		EDITAL-DE-CONVOCACAO-PARA-PROVA-OBJETIVA-1.pdf
EDITAL Nº 002/2025 – EXECUÇÃO CULTURAL	12/12/2025		TERMO-DE-EXECUCAO-CULTURAL-ALDIR-BLANC-EDITAL-02-2025-GERALDO.pdf
DECRETO Nº 84/2025DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025	11/12/2025		DECRETO-No-84-2025-Horario-de-Expediente.pdf
LEI Nº 876/2025DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	09/12/2025	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Lei-no-876-2025-Altera-Fonte-de-Recursos.pdf
AVISO 008/2025 – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB	09/12/2025		AVISO-no-8.2025-CLASSSIFICADOS-PNAB.pdf
AVISO 007/2025 – RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025	08/12/2025		AVISO-7.2025-PNAB.pdf
PORTARIA Nº 072/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025	03/12/2025		PORTARIA-No-72-2025-Interrompe-Licenca-Maricele-Duarte-Souza.pdf
PORTARIA Nº 004/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	03/12/2025		Portaria-no-4-2025-Matricula-2026.pdf