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DECRETO N.º 73/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
“INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA”. |
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PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) – SEMATUC
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28/10/2025 |
PARA FINS DE BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES NA FAZENDA UNIÃO – PRÓXIMO AO DISTRITO DO RUMO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ – BA. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS – AVISO 002/2025
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23/10/2025 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2025
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23/10/2025 |
Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal – exercício 2024, e reprogramação de saldos |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS
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22/10/2025 |
INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB N° 001/2025, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA- PNAB LEI Nº 14.399/2022 |
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LEI Nº 873/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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22/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALTERA AS LEIS Nº 525/2006, 670/2015 E 786/2021”. |
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LEI N.º 872/2025,DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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22/10/2025 |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO E BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR ESTUDANTES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E RECONHECIMENTO PELOS RESULTADOS OBTIDOS EM AVALIAÇÕES EXTERNAS E AVALIAÇÕES INTERNAS ORGANIZADAS PARA […] |
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DECRETO N.º 72/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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21/10/2025 |
DETERMINA QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SEJA COMEMORADO EM DATA DIVERSA, NOS TERMOS DA PORTARIA MGI N.° 9.873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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LEI N.º 871/2025DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 870/2025,14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO [PMA] E O PLANO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO [PTA] DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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