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PORTARIA N.º 38/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 37/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016 DE 02 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.783.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 55/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
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16/06/2025 |
“ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2025 – PARECER TÉCNICO – SEMATUC
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16/06/2025 |
PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. |
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LEI Nº 865/2025DE 11 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ”. |
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DECRETO N.º 053/2025DE 13 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“CANCELA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAETÊ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 22 DE MAIO DE 2025
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06/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.860.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA N.º 36/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
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05/06/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 53/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
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05/06/2025 |
“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” |
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