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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 03/10/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.625.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N.º 70/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 62/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 61/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 60/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 59/2025,DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.460.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N.º 68/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 24/09/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 18/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.