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DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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22/05/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 51/2025DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 050/2025; DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 049/2025; DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
Fica nomeada, a senhora RAINARA GOMES OLIVEIRA, para o Cargo de DIRETOR DE CULTURA IGUALDADE RACIAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 048/2025,DE 21 DE MAIO DE 2025
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21/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 047/2025,DE 21 DE MAIO DE 2025
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21/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2025
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20/05/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação do momento de “conferir” em conformidade com as deliberaçõesda 10º Conferência Municipal de Assistência Social”. |
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LEI Nº 863/2025DE 20 DE MAIO DE 2025
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20/05/2025 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 750/2019”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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20/05/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 – (CMDCA)
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19/05/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Dispõe sobre a renúncia de JOELMA DE BRITO ROCHA do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 3° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023. |
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