Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N.º 47/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA 14/08/2025 Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO, localizado na Travessa Maria José Silva, s/n, Centro, Itaetê – Ba, CEP: 46.790-000, tendo início a descrição deste perímetro no vértice marco E1, situado no limite com RUA RIO PARAGUAÇU, definido pela […]
PORTARIA Nº 046/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 13/08/2025 Fica concedida licença-prêmio a servidora Senildes Ferreira da Silva, de 11 de agosto de 2025 a 09 de novembro de 2025.
PORTARIA N.º 045/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 13/08/2025 Fica concedida licença-prêmio a servidora Tássia Gabrielle Souza Nascimento, de 1º de agosto de 2025 a 29 de outubro de 2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP DE Nº 008/2025 13/08/2025
DECRETO Nº 062/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – CMDS 11/08/2025 “RENOVA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CMDS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024 DE 30 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 08/08/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700.000,00(Cinco milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 061/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 06/08/2025 “NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA O FUNCIONÁRIO ANTONIO BENICIO DE FREITAS
DECRETO N.º 60/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 05/08/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CREDENCIAMENTO 014/2025 – EDITAL 05/08/2025 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE A POPULAÇÃO DE ITAETÊ – BAHIA