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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 09 DE ABRIL DE 2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Convoca a X1 Conferência Municipal de Assistência Social de ltaetê e nomeia a Comissão Organizadora responsável por sua logística. |
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RESOLUCAO N° 002/2025 DE 31 DE MARCO 2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA “DISPOE SOBRE A DECISAO DE AFASTARENTO E REITEGRACAO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. |
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PORTARIA Nº 023/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025
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03/04/2025 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Jucileide Silva de Oliveira, de 03 de abril de 2025 a 03 de julho de 2025. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/04/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2025
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31/03/2025 |
“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS n° 06 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado ê Famílias e indivíduos/PAEFI, mediante implantação do CREAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2025
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31/03/2025 |
“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS nº 05 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite à expansão do cofinanciamento estadual para oferta do Benefício Eventual {BE)- “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência” |
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DECRETO Nº 035/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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31/03/2025 |
“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE ITAETÊ.” |
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DECRETO Nº 034/2025DE 28 DE MARÇO DE 2025
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28/03/2025 |
“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL Nº 001/2025
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26/03/2025 |
Ficam convocados todos os ocupantes dos boxes do Mercado Municipal José Martins de Almeida para comparecerem à Prefeitura Municipal de Itaetê, entre 31 de março de 2025 e 04 de abril de 2025. |
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