Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE JULHO DE 2025 21/07/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE JULHO DE 2025 21/07/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 29 DE JUNHO DE 2025 21/07/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões e novecentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA N.º 044/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025 18/07/2025 “RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.”
PORTARIA Nº 043/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025 18/07/2025 “RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.”
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008/2025 17/07/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 002/2025 17/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 006/2025 09/07/2025 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
LEI Nº 866/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 09/07/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 042/2025,DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAETÊ”.