Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N.º 49/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 02/09/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 48/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 02/09/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2025 28/08/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2025 28/08/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2025 28/08/2025
DECRETO Nº 065/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 21/08/2025 “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO O SR. ANTÔNIO BENÍCIO DE FREITAS, PORMOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MOTORISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 64/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ
DECRETO N.º 63/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DESENVOLVIMENTO RITMICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 47/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA 14/08/2025 Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO, localizado na Travessa Maria José Silva, s/n, Centro, Itaetê – Ba, CEP: 46.790-000, tendo início a descrição deste perímetro no vértice marco E1, situado no limite com RUA RIO PARAGUAÇU, definido pela […]