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RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025
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26/03/2025 |
“Dispõe sobre e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira doCofinanciamento Estadual do – Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2024. |
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DECRETO Nº 033/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025
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25/03/2025 |
“NOMEAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA – CGOV DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 07 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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19/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.000,00 (Seiscentos e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2025
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17/03/2025 |
“Aprova Termo de Aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI, mediante implantação do CREAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025
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17/03/2025 |
“Aprova Termo de Aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência”. |
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DECRETO N.º 32/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
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14/03/2025 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 002/2025” |
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PORTARIA Nº 022/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
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13/03/2025 |
Fica concedida licença-prêmio ao servidor Welton Marques Oliveira, de 14 de março de 2025 a 14 de junho de 2025. |
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DECRETO N.º 31/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal e Estadual de Assistência Social – (FNAS E FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2024, reprogramados para o exercício de 2025. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual ano 2025, Plano de Aplicação 2025″ e aprovação de Relatório do quadriênio 2021/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social”. |
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