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PORTARIA Nº 001/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
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07/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE E FLUXO NO MUNICÍPIO DE ITAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 29A/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE CORREÇÃO DE FLUXO – AÇÃO EDUCATIVA
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06/03/2025 |
POLÍTICA PÚBLICA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE E CORREÇÃO DE FLUXO. |
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PORTARIA N.º 21/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 30/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 29/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 859/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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25/02/2025 |
“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI N.º 858/2025DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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25/02/2025 |
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 848/2024”. |
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LEI N.º 857/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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25/02/2025 |
“CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ITAETÊ REAJUSTE SALARIAL DE 6,3%, ALTERANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 28/2025,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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25/02/2025 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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