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DECRETO N.º 047/2025,DE 21 DE MAIO DE 2025
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21/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2025
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20/05/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação do momento de “conferir” em conformidade com as deliberaçõesda 10º Conferência Municipal de Assistência Social”. |
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LEI Nº 863/2025DE 20 DE MAIO DE 2025
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20/05/2025 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 750/2019”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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20/05/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 – (CMDCA)
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19/05/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Dispõe sobre a renúncia de JOELMA DE BRITO ROCHA do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 3° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023. |
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DECRETO Nº 046/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025
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16/05/2025 |
”RATIFICA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA, DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA EXECUTIVA”. |
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DECRETO Nº 045/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
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12/05/2025 |
“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N.º 9.394/96 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N.º 003/2025 PARA DEFINIR AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) Nº 003/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO S/N ZONA URBANA DO MUNICIPIO – (SEMATUC)
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09/05/2025 |
Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […] |
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DECRETO Nº 044/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025
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09/05/2025 |
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 862/2025DE 07 DE MAIO DE 2025
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07/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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