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DECRETO N.º 32/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025
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14/03/2025 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 002/2025” |
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PORTARIA Nº 022/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025
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13/03/2025 |
Fica concedida licença-prêmio ao servidor Welton Marques Oliveira, de 14 de março de 2025 a 14 de junho de 2025. |
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DECRETO N.º 31/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal e Estadual de Assistência Social – (FNAS E FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2024, reprogramados para o exercício de 2025. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual ano 2025, Plano de Aplicação 2025″ e aprovação de Relatório do quadriênio 2021/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social”. |
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PORTARIA Nº 001/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
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07/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE E FLUXO NO MUNICÍPIO DE ITAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 29A/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE CORREÇÃO DE FLUXO – AÇÃO EDUCATIVA
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06/03/2025 |
POLÍTICA PÚBLICA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE E CORREÇÃO DE FLUXO. |
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PORTARIA N.º 21/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 30/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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06/03/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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