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DECRETO Nº 019/2025
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04/02/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 018/2025
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04/02/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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04/02/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 017/2025
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04/02/2025 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 016/2025
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04/02/2025 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 015/2025
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04/02/2025 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LICENÇA UNIFICADA N.º 002-2025
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03/02/2025 |
PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU) PARA O EMPREENDIMENTO DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANDREISON SANTANA LUZ (POSTO MM), LOCALIZADO NA RUA ADELARDO SILVA, N° 136, CENTRO DE ITAETÊ – BA. |
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LICENÇA UNIFICADA N.º 001/2025
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03/02/2025 |
PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAÇU ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. |
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DECRETO Nº 014/2025
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03/02/2025 |
ESTABELECE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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DECRETO Nº 013/2025
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03/02/2025 |
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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