Atos Oficiais

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DECRETO Nº 012/2025 03/02/2025 EXONERA A SERVIDORA JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA
PORTARIA Nº 003/2025 31/01/2025 Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025
PORTARIA Nº 006/2025 31/01/2025 Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025
PORTARIA Nº 005/2025 31/01/2025 Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretaria
PORTARIA Nº 004/2025 31/01/2025 Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretaria
DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 30/01/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.058.550,00(Três milhões e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 056 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA O QDD 27/01/2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 27/01/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 344.475,06 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N.º 11/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO N.º 10/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 RECONHECE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO.