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PORTARIA Nº 021/2026,DE 30 DE JUNHO DE 2026
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30/06/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Lucimar Conceição Gonsalo, de 1º de julho de 2026 à 28 de setembro de 2026. |
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PORTARIA Nº 020/2026,DE 30 DE JUNHO DE 2026
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30/06/2026 |
Fica concedida licença-prêmio ao servidor Urbano Ramá dos Santos Rocha, de 1º de julho de 2026 à 28 de setembro de 2026. |
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PORTARIA Nº 019/2026,DE 30 DE JUNHO DE 2026
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30/06/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Jossimare Silva Aragão, de 1º de julho de 2026 à 28 de setembro de 2026. |
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DECRETO Nº 098/2026DE 29 DE JUNHO DE 2026
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29/06/2026 |
Fica estabelecido, excepcionalmente, no dia 29 de junho de 2026, expediente administrativo em turno único nos órgãos e repartições públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaetê/BA, com funcionamento até às 12h. |
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DECRETO Nº 097/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 096/2026DE 18 DE JUNHO DE 2026
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18/06/2026 |
“ALTERA O DECRETO 45/2025, QUE REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N.º 9.394/96 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N.º 003/2025 PARA DEFINIR AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 889/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO BANDEIRA DE MELO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 888/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O DECÊNIO 2026–2036, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PRECURSORAS DA ALFABETIZAÇÃO DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA E PARA A CONSOLIDAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO PLENA ATÉ O FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PREVÊ PLANO DE INTERVENÇÃO PARA ESTUDANTES EM DEFASAGEM, ASSEGURA INFRAESTRUTURA […] |
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PORTARIA Nº 18/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Considerando o requerimento da servidora Jôse Moreira Souza |
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DECRETO N.º 94/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.” |
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