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DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.300.000,00(Três milhões e trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 106/2026DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPORTE TÉCNICO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2026
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20/08/2026 |
“Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2026
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19/08/2026 |
“CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA – BNCC
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19/08/2026 |
A sociedade contemporânea atravessa uma reconfiguração estrutural profunda, transitando de um modelo industrial para o que Manuel Castells denomina “Sociedade em Rede”. Neste novo paradigma, a informação e o conhecimento tornaram-se os principais vetores de produtividade, poder e interação social. Diante desse cenário, a exclusão digital não se manifesta mais apenas pela ausência de computadores […] |
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DECRETO N.º 105/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
“RECONDUZ OS INTEGRANTES DA ÚLTIMA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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CONVÊNIO N.º 002/2026
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12/08/2026 |
Conjugação de esforços destinados a promover ações de infraestrutura e abastecimento de água, mediante manutenção/recuperação de estradas vicinais, abastecimento de água nas comunidades rurais e transporte de máquinas e equipamentos, dentro da extensão do território integrante do Consórcio Chapada Forte. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do extrato, podendo ser […] |
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PARECER CMEI Nº 008 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Análise da Instrução Normativa ao Referencial Curricular Municipal de Itaeté-BA – Computação na Educação Básica |
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DECRETO Nº 104/2026,DE 05 DE AGOSTO DE 2026
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05/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA EFETIVA, A SR.ª MARIA MADALENA SANTOS BATISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2026
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03/08/2026 |
“Dispõe sobre a Posse de Membros e Eleição do Presidente e Vicepresidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2026/2028.” |
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