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DECRETO N.º 77/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 76/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
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04/05/2026 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA DA GLÓRIA SANTOS RIBEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MERENDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N.º 75/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica exonerado, o senhor Atacísio Pereira Santos, do cargo de Agente de Esporte e Lazer Escolar da Secretaria de Educação do Município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 74/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
O Conselho Municipal de Assistência Social conforme disposto no Decreto n.° 27/2024, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Parágrafo único. Caso haja eleição e posse de novos conselheiros, este Conselho pode ser substituído pela formação que se estabelecer no sufrágio. |
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DECRETO Nº 73/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica exonerado, o senhor Antonio Evangelista de Oliveira, do cargo de Agente de Cultura Escolar da Secretaria de Educação do Município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 72/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica nomeada, a senhora AMARILDA CORREIA CABRAL, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 071/2026DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica nomeada, a senhora ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia |
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PORTARIA Nº 014/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria José Teixeira da Silva, de 1º de maio de 2026 à 29 de julho de 2026. |
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RESOLUCAO CMAS N° 007/2026
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29/04/2026 |
“Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos Conselheiros de Assistência Social do CMAS e da outras providencias”. |
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PORTARIA Nº 013/2026
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27/04/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Mirene Silva de Oliveira Silva, de 27 de abril de 2026 à 27 de julho de 2026. |
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