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DECRETO Nº 054, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA O QDD
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16/01/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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16/01/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.031.000,00 (Dois milhões e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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PORTARIA Nº 002/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
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16/01/2025 |
RESOLVE Art. 1°. Fica revogada em todos os seus termos a Portaria n.° 1/2025. |
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TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
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14/01/2025 |
Ao 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025 às 9:30h, foi dada posse temporária pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, s,-a lvana Carolina dos Santos Coelho Alves , de acordo com a Lei Municipal nº 727 / 2017 de 25/10/2017, a Conselheira Tutelar Nilzelandia Souza […] |
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TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR
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14/01/2025 |
Aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) atendendo as necessidades contidas na Resolução Convocatória nº 18/2023 compareceu o Senhor (a) Mariana Oliveira Silva, portador do RG nº 13903516 88, e inscrita no CPF sob o nº 043915765-03 residente a Avenida Francisco Oliveira, s/n – Bairro […] |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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14/01/2025 |
Dispõe sobre a renuncia de Paulo Ricardo Gomes de Oliveira do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 1° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023. |
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PORTARIA N.º 1/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2024.
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14/01/2025 |
“REMOVE SERVIDORA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando que a servidora Marizane dos Santos Lima se encontra lotada no Centro de Referência da Assistência Social; – Considerando que a referida servidora é assistente administrativa; – Considerando a disponibilização […] |
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DECRETO N.º 9/2025 DE 14 DE JANEIRO D 2025.
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14/01/2025 |
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a licença do Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Jadson Santana Silva, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Nilzelandia Souza Silva, que aceitou […] |
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DECRETO N.º 8/2025. DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
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14/01/2025 |
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, considerando a renúncia ao Cargo de Conselheiro Tutelar pelo Sr. Paulo Ricardo Gomes de Oliveira, e considerando a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, de convocar a suplente, Srª. Mariana Oliveira Silva, […] |
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DECRETO Nº 007/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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09/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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