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DECRETO Nº 006/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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09/01/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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07/01/2025 |
Cessão de servidora municipal para prestar serviços junto ao cessionário, na forma da cláusula QUARTA, com ônus exclusivo deste. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
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06/01/2025 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO |
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DECRETO Nº 005/2025
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06/01/2025 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
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DECRETO Nº 004/2025
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06/01/2025 |
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 003/2025
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06/01/2025 |
ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 002/2025
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06/01/2025 |
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 001/2025
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02/01/2025 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO DELEGATÓRIO Nº 003/2025
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02/01/2025 |
DELEGA PODERES À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários à Srª. Ana Paula Ribeiro Viana Andrade, Secretária Municipal de Saúde, para a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde. |
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ATO DELEGATÓRIO Nº 002/2025
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02/01/2025 |
DELEGA PODERES À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários à Srª. Rosemeiry Ribeiro de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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