|
ATO DELEGATÓRIO Nº 001/2025
|
02/01/2025 |
RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários ao Sr. Victor Cauê Cardoso Queiroz, Secretário Municipal de Finanças, para movimentar as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Itaetê. |
|
|
PORTARIA Nº 050/2024
|
30/12/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
DECRETO Nº 061/2024,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
|
30/12/2024 |
EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 052 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
|
27/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.721.000,00(Dois milhões e setecentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 051 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
20/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 872.100,00(Oitocentos e setenta e dois mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 060/2024DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
|
19/12/2024 |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.” |
|
|
DECRETO Nº 059/2024 – REPUBLICAÇÃO
|
17/12/2024 |
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA |
|
|
ERRATAS – DECRETO Nº 059/2024
|
17/12/2024 |
“Errata. Republicação do Decreto n.° 59/2024. Por equívoco, constou o nome da professora Daiane Pedreira Costa Pires também na Escola Edésio Vasconcelos de São Leão, quando seu nome deve estar apenas na Escola Carlos Santana.” Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê/BA, em 17 de dezembro de 2024 |
|
|
DECRETO Nº 059/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
|
17/12/2024 |
“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
|
17/12/2024 |
Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. |
|
