|
DECRETO Nº 015/2025
|
04/02/2025 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
LICENÇA UNIFICADA N.º 002-2025
|
03/02/2025 |
PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU) PARA O EMPREENDIMENTO DE PROPRIEDADE DE MARCOS ANDREISON SANTANA LUZ (POSTO MM), LOCALIZADO NA RUA ADELARDO SILVA, N° 136, CENTRO DE ITAETÊ – BA. |
|
|
LICENÇA UNIFICADA N.º 001/2025
|
03/02/2025 |
PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAÇU ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. |
|
|
DECRETO Nº 014/2025
|
03/02/2025 |
ESTABELECE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
DECRETO Nº 013/2025
|
03/02/2025 |
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
|
|
DECRETO Nº 012/2025
|
03/02/2025 |
EXONERA A SERVIDORA JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA |
|
|
PORTARIA Nº 003/2025
|
31/01/2025 |
Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025 |
|
|
PORTARIA Nº 006/2025
|
31/01/2025 |
Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Dionéia de Oliveira Azevedo, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025 |
|
|
PORTARIA Nº 005/2025
|
31/01/2025 |
Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretaria |
|
|
PORTARIA Nº 004/2025
|
31/01/2025 |
Fica relotada a servidora Clenilda Maria Coelho de Souza para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo à disposição conforme as necessidades da Secretaria |
|
