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DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – APROVA O QDD
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17/12/2024 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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EDITAL N° 006/2024 – PROPONENTE HABILITADO INSCRITOS
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico a lista dos inscritos no edital nº 06/2024 |
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EDITAL N° 005/2024 – RESULTADO
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o resultado dos proponentes inscritos no edital nº 05/2024 |
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EDITAL N° 004/2024 – RESULTADO
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04/24, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […] |
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DECRETO Nº 050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/12/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.127.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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PORTARIA Nº 003/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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09/12/2024 |
“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÉ-BAHIA”. |
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EDITAL N° 005/2024 – RESULTADO
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05/12/2024 |
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo |
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EDITAL N° 004/2024 – RESULTADO – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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05/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04/24, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […] |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024
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05/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência […] |
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