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RESULTADO FINAL – EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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05/12/2024 |
AVISO Nº 005/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10/2023 […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS PLÁSTICOS COM RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA EM PROJETOS COM TEMÁTICAS NATALINAS
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03/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DONA MARIA DA GLÓRIA o objeto deste edital é a seleção de agentes culturais da linguagem artístico-cultural especificamente de artistas plásticos com reconhecimento de trajetória em projetos com temáticas natalinas que tenham prestado relevante contribuição […] |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
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03/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO |
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PORTARIA Nº 043,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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02/12/2024 |
Fica concedida Licença-prêmio a servidora Mariélia Gomes Silva e Silva, de 02 de dezembro de 2024 a 02 de março de 2025 |
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PORTARIA Nº 049/2024
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29/11/2024 |
CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS |
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PORTARIA Nº 046/2024
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29/11/2024 |
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2024 |
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PORTARIA Nº 045/2024
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29/11/2024 |
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2024 |
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PORTARIA Nº 044/2024
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29/11/2024 |
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE |
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DECRETO Nº 056/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL N° 242/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 02
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29/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 242 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto […] |
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