|
DECRETO Nº 055/2024,DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
|
29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
EDITAL N° 005/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 04
|
29/11/2024 |
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 048 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
29/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.905.000,00 (Um milhão e novecentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
EDITAL N° 004/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 03
|
29/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 04/2024, PORTARIA Nº 260/2024, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº […] |
|
|
PORTARIA Nº 042/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
|
29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS CULTURAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA |
|
|
ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PARALISADAS
|
29/11/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aos dias 27 de novembro de 2024, registro que o técnico do Censo Escolar Ícaro Rangel Araújo de Sousa, reuniu-se com a Secretária de Educação, Ivanoilda Azevedo de Oliveira. Nesta reunião foi abordado o assunto de extinção das escolas paralisadas a mais de 3 anos, assim os termos foram acordados , […] |
|
|
ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCACENSO
|
29/11/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-Bahia, após reunir-se com o Técnico do NTE 03, Ícaro Rangel Araújo de Sousa, resolve e registra-se em ATA, extinguir-se no Sistema EDUCACENSO, dar providências legais quanto à publicação do ato de extinção das seguintes Unidades Escolares: INEP NOME DA ESCOLA 29215404 ESC MUL ALFREDO […] |
|
|
RESOLUÇÃO CMAS N° 009/2024
|
26/11/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do Sistema Único da Assistência Social-SUAS- ano 2023”. |
|
|
AVISO 01/2024 – RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC
|
25/11/2024 |
Deste modo, a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATUC, torna público o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no Edital n.º 242/2024 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto […] |
|
|
DECRETO Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
|
22/11/2024 |
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
