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DECRETO Nº 003/2025
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06/01/2025 |
ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 002/2025
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06/01/2025 |
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 001/2025
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02/01/2025 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO DELEGATÓRIO Nº 003/2025
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02/01/2025 |
DELEGA PODERES À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários à Srª. Ana Paula Ribeiro Viana Andrade, Secretária Municipal de Saúde, para a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde. |
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ATO DELEGATÓRIO Nº 002/2025
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02/01/2025 |
DELEGA PODERES À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários à Srª. Rosemeiry Ribeiro de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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ATO DELEGATÓRIO Nº 001/2025
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02/01/2025 |
RESOLVE Art. 1º. Ficam delegados os poderes necessários ao Sr. Victor Cauê Cardoso Queiroz, Secretário Municipal de Finanças, para movimentar as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Itaetê. |
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PORTARIA Nº 050/2024
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30/12/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 061/2024,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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30/12/2024 |
EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 052 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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27/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.721.000,00(Dois milhões e setecentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 051 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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20/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 872.100,00(Oitocentos e setenta e dois mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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