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DECRETO Nº 060/2024DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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19/12/2024 |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.” |
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DECRETO Nº 059/2024 – REPUBLICAÇÃO
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17/12/2024 |
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA |
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ERRATAS – DECRETO Nº 059/2024
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17/12/2024 |
“Errata. Republicação do Decreto n.° 59/2024. Por equívoco, constou o nome da professora Daiane Pedreira Costa Pires também na Escola Edésio Vasconcelos de São Leão, quando seu nome deve estar apenas na Escola Carlos Santana.” Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê/BA, em 17 de dezembro de 2024 |
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DECRETO Nº 059/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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17/12/2024 |
“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA ELEVAÇÃO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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17/12/2024 |
Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – APROVA O QDD
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17/12/2024 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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EDITAL N° 006/2024 – PROPONENTE HABILITADO INSCRITOS
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico a lista dos inscritos no edital nº 06/2024 |
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EDITAL N° 005/2024 – RESULTADO
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o resultado dos proponentes inscritos no edital nº 05/2024 |
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EDITAL N° 004/2024 – RESULTADO
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16/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04/24, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […] |
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DECRETO Nº 050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/12/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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