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DECRETO Nº 049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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13/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.127.000,00 (Dois milhões e cento e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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PORTARIA Nº 003/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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09/12/2024 |
“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÉ-BAHIA”. |
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EDITAL N° 005/2024 – RESULTADO
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05/12/2024 |
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo |
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EDITAL N° 004/2024 – RESULTADO – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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05/12/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente RESULTADO DO EDITAL 04/24, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução […] |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024
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05/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência […] |
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RESULTADO FINAL – EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
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05/12/2024 |
AVISO Nº 005/2024 Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura tornapúblico o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e naInstrução Normativa MINC nº 10/2023 […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS PLÁSTICOS COM RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA EM PROJETOS COM TEMÁTICAS NATALINAS
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03/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DONA MARIA DA GLÓRIA o objeto deste edital é a seleção de agentes culturais da linguagem artístico-cultural especificamente de artistas plásticos com reconhecimento de trajetória em projetos com temáticas natalinas que tenham prestado relevante contribuição […] |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
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03/12/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO |
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PORTARIA Nº 043,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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02/12/2024 |
Fica concedida Licença-prêmio a servidora Mariélia Gomes Silva e Silva, de 02 de dezembro de 2024 a 02 de março de 2025 |
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PORTARIA Nº 049/2024
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29/11/2024 |
CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS |
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