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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
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24/10/2024 |
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUPRIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
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DECRETO Nº 051/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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24/10/2024 |
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 050/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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24/10/2024 |
“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 855/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
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23/10/2024 |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 045 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
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23/10/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.019.000,00 (Quatro milhões e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 002/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
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14/10/2024 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E APOIO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ–BAHIA, COM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 001/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
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14/10/2024 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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RESOLUÇÃO N° 003/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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09/10/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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