Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 09/10/2024 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR APÓS CONCORRER AS ELEIÇÕES PARTIDÁRIAS 2024 DO MUNICIPIO DE ITETÊ – BA E TAMBÉM AO AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO.
PORTARIA Nº 36/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 09/10/2024 RETORNA CONSELHEIRO TUTELAR DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
DECRETO Nº 049/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 08/10/2024 NOMEIA O SERVIDOR JAELSON OLIVEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO CORREIA DA SILVA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA.
DECRETO Nº 048/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 08/10/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 047/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 08/10/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 046/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 08/10/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 035/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 08/10/2024 DECLARA O FIM DAS LICENÇAS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DEFERIDAS PELA MUNICIPALIDADE
DECRETO Nº 045/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 03/10/2024 “ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 30/09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2024INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA UNIÃO DA CHAPADA, ADELINA CRUZ E HORÁCIO MATOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 042 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 27/09/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.186.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.