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PORTARIA Nº 046/2024
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29/11/2024 |
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2024 |
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PORTARIA Nº 045/2024
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29/11/2024 |
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2024 |
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PORTARIA Nº 044/2024
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29/11/2024 |
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE |
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DECRETO Nº 056/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL N° 242/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 02
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29/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna publico o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 242 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto […] |
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EDITAL N° 005/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 04
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29/11/2024 |
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. |
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DECRETO Nº 055/2024,DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 048 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.905.000,00 (Um milhão e novecentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL N° 004/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 03
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29/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 04/2024, PORTARIA Nº 260/2024, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº […] |
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PORTARIA Nº 042/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS CULTURAIS PUBLICADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA |
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