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DECRETO N.º 29/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026
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01/04/2026 |
Fica exonerada a Sr.ª PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO do cargo de Chefe do Departamento de Licitações do município de Itaetê/BA |
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PORTARIA N.º 10/2026,DE 31 DE MARÇO DE 2026
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31/03/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Regina Fernandes Chaves, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026 |
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PORTARIA Nº 9/2026,DE 31 DE MARÇO DE 2026
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31/03/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Janeide Macedo Barberino Pereira, de 1º de abril de 2026 à 29 de junho de 2026. |
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DECRETO N.º 28/2026DE 31 DE MARÇO DE 2026
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31/03/2026 |
Fica exonerada, a senhora Priscila Almeida Castro, do Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEES da Secretaria Municipal de Educação do município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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PARECER TÉCNICO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU)
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31/03/2026 |
Análise e parecer Técnico para Renovação de LicençaUnificada (RLU),para o empreendimento de propriedade de Roberto Pimentel Almeida, denominadoJosa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA, (Posto Almeida), para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Rua Adelardo Silva, N° 260,Centro do Município de Itaetê- BA. Sobre requerimento de 22 dejaneirode 2026 da Secretaria […] |
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PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – (DLA)
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31/03/2026 |
Análise e parecer Técnico para renovação de Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para projeto de piscicultura em tanque rede, localizado no reservatório da barragem Bandeira de Melo, BA 131 km 05 no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 001 de 07 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. […] |
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DECRETO Nº 027/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026
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30/03/2026 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 026/2026
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23/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E BOLSAS A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COM CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E CONCLCUSÃO, VALOR DE INCENTIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 25/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 24/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA ARLENE VASCONCELOS ALVES CAMBUÍ, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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