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ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PARALISADAS
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29/11/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aos dias 27 de novembro de 2024, registro que o técnico do Censo Escolar Ícaro Rangel Araújo de Sousa, reuniu-se com a Secretária de Educação, Ivanoilda Azevedo de Oliveira. Nesta reunião foi abordado o assunto de extinção das escolas paralisadas a mais de 3 anos, assim os termos foram acordados , […] |
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ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCACENSO
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29/11/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-Bahia, após reunir-se com o Técnico do NTE 03, Ícaro Rangel Araújo de Sousa, resolve e registra-se em ATA, extinguir-se no Sistema EDUCACENSO, dar providências legais quanto à publicação do ato de extinção das seguintes Unidades Escolares: INEP NOME DA ESCOLA 29215404 ESC MUL ALFREDO […] |
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RESOLUÇÃO CMAS N° 009/2024
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26/11/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do Sistema Único da Assistência Social-SUAS- ano 2023”. |
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AVISO 01/2024 – RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC
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25/11/2024 |
Deste modo, a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATUC, torna público o primeiro resultado provisório dos proponentes inscritos no Edital n.º 242/2024 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto […] |
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DECRETO Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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22/11/2024 |
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 010/2024
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21/11/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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21/11/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
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21/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.156.000,00 (Quatro milhões e cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LISTA DOS INSCRITOS NO EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC
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19/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº […] |
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LEI (LOA) N° 856/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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19/11/2024 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itaetê para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. |
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