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DECRETO Nº 44/2024
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23/09/2024 |
Fica decretado que a data de 26 de setembro de 2024, quinta-feira, será ponto facultativo. Parágrafo único. Os serviços essenciais de saúde, limpeza pública e os demais que pela sua essencialidade funcionem aos sábados, domingos e feriados não estão abarcados neste ponto facultativo. |
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DECRETO Nº 043/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
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20/09/2024 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE OLIVEIRA NOVAIS PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ.”DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada a servidora Cristiane Oliveira Novais, inscrita no CPF nº xxx.774.655-xx e matrícula funcional n.º 41.836 para desempenhar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 041, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO /SUPLEMENTAR
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11/09/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.740.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 040, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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11/09/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 42/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA EFETIVA A SRª MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE “PROFESSORA NIVEL III” NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 041/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 |
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Pelo falecimento do senhor ZENILDO HONÓRIO MOTA. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024
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04/09/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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DECRETO Nº 040/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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30/08/2024 |
“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA.” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024
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29/08/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal do -Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2022. |
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ERRATA DO DECRETO Nº 39/2024, PUBLICADO EM 28 DE AGOSTO DE 2024
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29/08/2024 |
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