Atos Oficiais

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL 18/11/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê.
PORTARIA N.º 41/2024,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 18/11/2024 ”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL JOELTON PESSOA DA SILVA N.º 242/2024”.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 14/11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024 07/11/2024 Delibera e homologa a política municipal de Educação de Plano Municipal de Alfabetização do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providencias.
PLANO MUNICIPAL DE LEITURA P M L 07/11/2024 Promover ações que favoreçam a construção de uma comunidade leitora sólida e o hábito de leitura nas escolas e residências dos estudantes da rede municipal de ensino de Itaetê, garantindo a plena implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita, a fim de desenvolver leitores críticos, criativos eengajados socialmente.
PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO 07/11/2024 O Plano Municipal de Alfabetização de Itaetê, tem como objetivos principais: Garantir a alfabetização na idade certa de forma a assegurar que todos os estudantes dos 1º e 2º anos do ensino fundamental sejam alfabetizados até o final do 2º ano;Promover a recomposição das aprendizagens por meio da identificação e intervenção nos casos dos estudantes […]
PORTARIA Nº 048/2024 06/11/2024 “CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
PORTARIA Nº 047/2024 06/11/2024 CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO
EDITAL E ANEXOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA 05/11/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
PORTARIA Nº 040/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 05/11/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS