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DECRETO Nº 39/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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28/08/2024 |
ALTERA A DATA DE FEIRA LIVRE NO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024
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28/08/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2025 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024
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27/08/2024 |
Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular deste Município de Itaeté sobre Computação na Educação Básica, como Complemento à BNCC e dá outras providências, bem como atendimento a condicionante do VAAR da Lei Federal nº. 14.113/20. |
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LEI Nº 854/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – LDO – 2025
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27/08/2024 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2024
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20/08/2024 |
CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE DOCES, SALGADOS E BOLOS, A FIM DE ATENDER ÃOS DIVERSOS EVENTOS/REUNIOES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024
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20/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […] |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
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19/08/2024 |
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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15/08/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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