|
DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 23 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
|
07/08/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 23 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/ SUPLEMENTAR
|
07/08/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.733.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024
|
07/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS COM MOTORISTAS/OPERADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAETÊ/BA. |
|
|
PORTARIA Nº 033/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
|
30/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)”.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o atendimento as determinações da Lei n. o 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura […] |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE JULHO DE 2024
|
22/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
|
18/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE BANDEIRA DE MELO DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, […] |
|
|
LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 – PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
|
11/07/2024 |
Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA). Para fins de atividade de Triagem e Processamento de Resíduos Recicláveis a ser implantado pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Recicla Bahia. Sobre requerimento de 08 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. |
|
|
DECRETO N.º 38/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
|
08/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada para exercer as funções de Conselheira Tutelar Titular a sr.ª Mariana Oliveira Silva, pelo período de 05 de julho de 2024 à 08 de outubro de 2024 |
|
|
TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
|
08/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes […] |
|
|
LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024
|
08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder LICENÇA UNIFICADA– LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 13.922.620/0001-20 Localizada no endereço Travessa das Algarobas Centro no município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº008/2024, para regularização da construção de praça pública e pavimentação de […] |
|
