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DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.019.000,00 (Quatro milhões e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 002/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
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14/10/2024 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E APOIO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ–BAHIA, COM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 001/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
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14/10/2024 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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RESOLUÇÃO N° 003/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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09/10/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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09/10/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR APÓS CONCORRER AS ELEIÇÕES PARTIDÁRIAS 2024 DO MUNICIPIO DE ITETÊ – BA E TAMBÉM AO AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO. |
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PORTARIA Nº 36/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
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09/10/2024 |
RETORNA CONSELHEIRO TUTELAR DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. |
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DECRETO Nº 049/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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08/10/2024 |
NOMEIA O SERVIDOR JAELSON OLIVEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO CORREIA DA SILVA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA. |
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DECRETO Nº 048/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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08/10/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 047/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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08/10/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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