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LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL – RLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 28.254.992/0005-26 estabelecida na Av. Francisco Oliveira, S/N, Bairro Centro município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo Nº006/2024, para operar o empreendimento “POSTO COSTA DO […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a José Antonio da Silva Barbosa, inscrita no CPF sob nº, 022.720.448-40 Localizada na Fazenda Reunida Luis Barbosa II – Serra Dourada, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº003/2024, para manutenção de pastagem tendo […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA– (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Jorge Luiz de Oliveira Estrela, inscrita no CPF sob nº, 163.229.165-72 Localizada na Fazenda Hawai município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº001/2024, para manutenção de pastagem para atividades de pecuária extensiva e agricultura irrigada, […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 37/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento de Turismo a Srª. Rainara Gomes Oliveira, RG n.º 2194869565, CPF n.º ***.691.165-**. |
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DECRETO Nº 36/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Diretor da Escola Municipal Emídio Correa o Sr. Jaelson Oliveira Rodrigues. |
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DECRETO Nº 35/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. José Carlos Alcântara Pauferro Júnior, RG n.º 7861728 60, CPF n.º ***.619.585-**. |
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DECRETO Nº 34/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. Claudione Silva de Souza, RG n.º 12804272 99, CPF n.º ***.711.735-**. |
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PORTARIA Nº 32/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. |
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