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DECRETO Nº 046/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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08/10/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 035/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
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08/10/2024 |
DECLARA O FIM DAS LICENÇAS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DEFERIDAS PELA MUNICIPALIDADE |
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DECRETO Nº 045/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
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03/10/2024 |
“ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE NO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
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30/09/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2024INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA UNIÃO DA CHAPADA, ADELINA CRUZ E HORÁCIO MATOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 042 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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27/09/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.186.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 44/2024
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23/09/2024 |
Fica decretado que a data de 26 de setembro de 2024, quinta-feira, será ponto facultativo. Parágrafo único. Os serviços essenciais de saúde, limpeza pública e os demais que pela sua essencialidade funcionem aos sábados, domingos e feriados não estão abarcados neste ponto facultativo. |
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DECRETO Nº 043/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
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20/09/2024 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE OLIVEIRA NOVAIS PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ.”DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada a servidora Cristiane Oliveira Novais, inscrita no CPF nº xxx.774.655-xx e matrícula funcional n.º 41.836 para desempenhar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 041, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO /SUPLEMENTAR
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11/09/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.740.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 040, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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11/09/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 42/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA EFETIVA A SRª MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE “PROFESSORA NIVEL III” NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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