|
DECRETO Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
|
22/11/2024 |
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 010/2024
|
21/11/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
21/11/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
21/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.156.000,00 (Quatro milhões e cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
LISTA DOS INSCRITOS NO EDITAL N° 242/2024 – JOELTON PESSOA DA SILVA, DA POLITICA NACIONAL ALDI BLANC
|
19/11/2024 |
Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº […] |
|
|
LEI (LOA) N° 856/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
|
19/11/2024 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itaetê para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. |
|
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
|
18/11/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê. |
|
|
PORTARIA N.º 41/2024,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
|
18/11/2024 |
”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL JOELTON PESSOA DA SILVA N.º 242/2024”. |
|
|
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
|
14/11/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
|
|
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024
|
07/11/2024 |
Delibera e homologa a política municipal de Educação de Plano Municipal de Alfabetização do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providencias. |
|
