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PORTARIA Nº 31/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. |
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PORTARIA Nº 30/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. |
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PORTARIA Nº 29/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024
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05/07/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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PARECER TÉCNICO Nº 008/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)
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05/07/2024 |
Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de praça pública é pavimentação no povoado de Bandeira de Melo no Munícipio de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de 05 de julho de 2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. |
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PARECER TÉCNICO N° 007/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)
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05/07/2024 |
SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU) para fins de manutenção de pastagem, não havendo supressão da vegetação (nativa) apenas mato (capoeira) em uma área de 36 tarefas. Na Fazenda Hawaí, Povoado de Colônia-Zona Rural do Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de 19 fevereiro de […] |
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PARECER TÉCNICO N° 006/2024 PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU)
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05/07/2024 |
SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (RLU), para o empreendimento de propriedade de Vagner Luan Santos Gonçalves (Posto Costa do Dendê X), para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Avenida Francisco Oliveira, S/N, Centro do Município de Itaetê – […] |
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PARECER TÉCNICO N° 003/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)
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05/07/2024 |
SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC PARA FINS DE MANUNTENÇÃO DE PASTAGEM PARA BENEFICIAR ÁREA PRODUTIVA AUMENTANDO PASTAGEM. NA FAZENDA REUNIDA LUIS BARBOSA II – SERRA DOURADA PROXIMO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO BAIXÃO – ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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03/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
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03/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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