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DECRETO Nº 041/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 |
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Pelo falecimento do senhor ZENILDO HONÓRIO MOTA. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024
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04/09/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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DECRETO Nº 040/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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30/08/2024 |
“NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA SUELI PORTUGAL BRITO BARBOSA.” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024
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29/08/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal do -Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2022. |
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ERRATA DO DECRETO Nº 39/2024, PUBLICADO EM 28 DE AGOSTO DE 2024
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29/08/2024 |
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DECRETO Nº 39/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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28/08/2024 |
ALTERA A DATA DE FEIRA LIVRE NO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024
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28/08/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2025 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024
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27/08/2024 |
Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular deste Município de Itaeté sobre Computação na Educação Básica, como Complemento à BNCC e dá outras providências, bem como atendimento a condicionante do VAAR da Lei Federal nº. 14.113/20. |
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LEI Nº 854/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – LDO – 2025
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27/08/2024 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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