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DECRETO Nº 33/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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27/06/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
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27/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO/MODELO 2024/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de […] |
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DECRETO Nº 030 DE 07 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 029 DE 29 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 032/2024
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06/06/2024 |
RENOVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 028 DE 23 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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04/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI N.º 852/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS N.º 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 853/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA – TBC DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 851/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITAETÊ E LEI FEDERAL N.º 14.254/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 031/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e considerando o feriado religioso do Corpus Christi que ocorrerá na data de 30 de maio de 2024, quinta-feira; – Considerando que após o feriado, o serviço público possui mais um dia útil, sexta-feira; DECRETA Art. 1º. Fica decretado […] |
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