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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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09/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DE CAMISAS E PEÇAS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […] |
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DECRETO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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08/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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08/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2024
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08/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 015/2024
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03/04/2024 |
Fica revogada a Portaria n.º 32/2023, e restabelecida a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria n.º 01/2022 até a data de 03/01/2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário |
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DECRETO N.° 24/2024DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 |
“REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 14.640/2023 E PORTARIA MEC Nº. 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 14/2024,DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 23/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ESPORTE E LAZER ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 22/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2024
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01/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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