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PARECER TÉCNICO N° 007/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)
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05/07/2024 |
SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU) para fins de manutenção de pastagem, não havendo supressão da vegetação (nativa) apenas mato (capoeira) em uma área de 36 tarefas. Na Fazenda Hawaí, Povoado de Colônia-Zona Rural do Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de 19 fevereiro de […] |
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PARECER TÉCNICO N° 006/2024 PARA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU)
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05/07/2024 |
SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (RLU), para o empreendimento de propriedade de Vagner Luan Santos Gonçalves (Posto Costa do Dendê X), para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Avenida Francisco Oliveira, S/N, Centro do Município de Itaetê – […] |
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PARECER TÉCNICO N° 003/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)
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05/07/2024 |
SRECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA – SEMATUC PARA FINS DE MANUNTENÇÃO DE PASTAGEM PARA BENEFICIAR ÁREA PRODUTIVA AUMENTANDO PASTAGEM. NA FAZENDA REUNIDA LUIS BARBOSA II – SERRA DOURADA PROXIMO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO BAIXÃO – ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BA. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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03/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
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03/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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DECRETO Nº 33/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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27/06/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
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27/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO/MODELO 2024/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de […] |
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DECRETO Nº 030 DE 07 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 029 DE 29 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 032/2024
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06/06/2024 |
RENOVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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