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DECRETO Nº 021/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
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27/03/2024 |
REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.640/2023 E PORTARIA MEC N.º 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – ATA Nº 004
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27/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA DA CHAPADAORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA […] |
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LEI N.º 849/2024
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26/03/2024 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1º, I da Lei Municipal n.° 794/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. ……… I – Fica inserido […] |
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DECRETO Nº 20/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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26/03/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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ATAS – REGISTRO DE PREÇO 001, 002 E 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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26/03/2024 |
A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS COM O SALDO DO RECURSO FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11245691000/1220-10, BEM COMO MATERIAL PARA FÁRMACIA BÁSICA E ITENS PARA IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDOMIOLOGICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES […] |
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DECRETO Nº 019/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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22/03/2024 |
“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAETÊ.” |
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PORTARIA N.º 013/2024
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22/03/2024 |
Os pagamentos efetuados através de adiantamento, instituídos na Lei Municipal n.° 543/2007, restringir-se-ão aos limites estabelecidos no presente ato normativo, e nas seguintes limitações |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024
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21/03/2024 |
Aprovar o Plano de Aplicação 2024 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2024
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21/03/2024 |
Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual por intermédio do Demonstrativo de Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas do Sistema Unico de Assistência Social —- SUAS/exercício 2023. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024
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21/03/2024 |
Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2024 |
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