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DECRETO Nº 028 DE 23 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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04/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI N.º 852/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS N.º 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 853/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA – TBC DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 851/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ITAETÊ E LEI FEDERAL N.º 14.254/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 031/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e considerando o feriado religioso do Corpus Christi que ocorrerá na data de 30 de maio de 2024, quinta-feira; – Considerando que após o feriado, o serviço público possui mais um dia útil, sexta-feira; DECRETA Art. 1º. Fica decretado […] |
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ERRATA DO DECRETO Nº 027/2024,PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 2024.
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24/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 27/2024 ONDE SE LÊ: Art. 1º, III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: b) Mariana Silva Dutra (Suplente) VI – Representantes de Entidades Socioassistenciais: b) Ana Célia de Souza Dias […] |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024
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24/05/2024 |
“Dispõe sobre monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de ltaetê-BA,quadriênio 2022 a 2025”. |
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DECRETO Nº 030/2024,DE 24 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 |
“ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” |
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DECRETO Nº 029/2024,DE 24 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 |
“DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.” |
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DECRETO Nº 028/2024,DE 23 DE MAIO DE 2024.
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23/05/2024 |
“REVOGA O DECRETO N.º 151/2023.” |
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