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PORTARIA Nº 025/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 850/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 027 DE 13 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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17/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO Nº 026 DE 30 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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17/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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16/05/2024 |
O objeto da presente dispensa eletrônica é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CAMINHO DO SABER, LOCALIZADA NO DISTRITO DA COLÔNIA, NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos (ANEXO I). |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
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15/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme […] |
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EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
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10/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2024INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme […] |
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DECRETO Nº 025 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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10/05/2024 |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 161/2023 de 22 de dezembro de 2023, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a) |
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DECRETO Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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10/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – ATA
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08/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, |
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