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RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024
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21/03/2024 |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de Itaetê — Exercício: 2023. |
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LEI N.º 848/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 |
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 822/2023”. |
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LEI N.º 847/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 |
“ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.144,85 (Um mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER CME Nº 002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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12/03/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME Fixa as Diretrizes para avaliação da aprendizagem da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino e dá outras providências. |
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DECRETO N.º 18/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 17/2024,DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM TIs DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL
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05/03/2024 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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