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LEI N.º 846/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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05/03/2024 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 845/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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05/03/2024 |
“DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 810, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.” |
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DECRETO N.º 16/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
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04/03/2024 |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO CALENDÁRIO FISCAL DO DECRETO MUNICIPAL N.° 003/2024” |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
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04/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA […] |
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PORTARIA N.º 012/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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01/03/2024 |
Fica concedida Licença com vencimentos por um período de até 02 (dois) anos as servidoras Umércia Alves da Cruz Almeida e Maria José Teixeira da Silva, eleitas respectivamente para as funções de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaetê/BA. |
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DECRETO Nº 15/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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29/02/2024 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE COLÔNIA DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos. |
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LEI Nº 844/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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27/02/2024 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N. 835/2023, QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPLETIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, COM VISTAS A GARANTIR O PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 04 […] |
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DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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23/02/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
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22/02/2024 |
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 07/03/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bllcompras.comOBJETO – A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO/MODELO 2023/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ- BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações […] |
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