|
RESOLUÇÃO Nº 005/2024
|
30/04/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a inscrição de entidades Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
|
|
PORTARIA N.º 024/2024
|
30/04/2024 |
Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Romildo da Silva Rosa, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024 |
|
|
PORTARIA Nº 023/2024
|
30/04/2024 |
Fica concedida Licença sem Remuneração a pedido do Servidor VALDES BRITO DE SOUZA, matrícula 831, titular do cargo em provimento efetivo de Professor NII, com lotação na Secretaria de Educação, para o período de 1º/03/2024 a 31/12/2024 |
|
|
PORTARIA N.º 022/2024
|
30/04/2024 |
Fica concedida Licença-prêmio a servidora Alziélia Alves Barboza, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024 |
|
|
DECRETO N.º 027/2024
|
30/04/2024 |
|
|
|
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
|
29/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, conforme as especificações e condições […] |
|
|
DECRETO Nº 23 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
|
26/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
|
26/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
|
25/04/2024 |
O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, conforme […] |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 08 DE ABRIL DE 2024
|
19/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
