Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 21/02/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.235,75 (Oitenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
LEI Nº 843/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 20/02/2024
LEI Nº 842/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 20/02/2024 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, BAHIA, A RECEBER EM DOAÇÃO VALOR EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 19/02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:DIA: 05/03/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bllcompras.comSEÇÃO I – DO OBJETO1.1. A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO/MODELO 2024/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ.
DECRETO N.º 14/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 16/02/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 16/02/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 13/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 15/02/2024 Fica nomeada a Sr.ª PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE CENSO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação de Itaetê-BA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 09/02/2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 09/02/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 08/02/2024 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.650,12 (Cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.