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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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19/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 025/2024
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11/04/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal, e – Considerando que a Lei Municipal n.º 849/2024 revogou parcialmente a Lei Municipal n.º 794/2022; DECRETA: Art. 1° – Fica exonerado, o senhor DENÍSIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo de DIRETOR DE […] |
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DECRETO Nº 26/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
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11/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DO SUAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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09/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A CONFECÇÃO DE CAMISAS E PEÇAS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, […] |
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DECRETO Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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08/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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08/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2024
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08/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 015/2024
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03/04/2024 |
Fica revogada a Portaria n.º 32/2023, e restabelecida a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria n.º 01/2022 até a data de 03/01/2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário |
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