|
DECRETO N.° 24/2024DE 02 DE ABRIL DE 2024.
|
02/04/2024 |
“REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 14.640/2023 E PORTARIA MEC Nº. 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
PORTARIA N.º 14/2024,DE 02 DE ABRIL DE 2024.
|
02/04/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
DECRETO N.º 23/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.
|
01/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ESPORTE E LAZER ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO N.º 22/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.
|
01/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2024
|
01/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 021/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
|
27/03/2024 |
REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.640/2023 E PORTARIA MEC N.º 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – ATA Nº 004
|
27/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, EM ESPECIAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM SERVIÇO DE ARBITRAGEM E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO MATERIAL DE SUPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA DA CHAPADAORTE PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA […] |
|
|
LEI N.º 849/2024
|
26/03/2024 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1º, I da Lei Municipal n.° 794/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. ……… I – Fica inserido […] |
|
|
DECRETO Nº 20/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
|
26/03/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
ATAS – REGISTRO DE PREÇO 001, 002 E 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
|
26/03/2024 |
A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS COM O SALDO DO RECURSO FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11245691000/1220-10, BEM COMO MATERIAL PARA FÁRMACIA BÁSICA E ITENS PARA IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDOMIOLOGICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES […] |
|
